Ministério da Saúde suspende recursos para municípios com irregularidades com a CGU

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal para 280 municípios que não corrigiram irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os recursos são repassados às equipes dos programas e a transferência fica suspensa até que as falhas sejam reparadas. De acordo com o Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes, como a falta de documentos ou duplicidade de pagamentos.

Em 2008, a CGU fiscalizou 240 municípios e constatou que 90% das famílias recebiam visitas dos agentes comunitários de saúde. Nos casos em que foram identificados problemas graves, a Secretaria de Atenção à Saúde emitiu portarias suspendendo as transferências de recursos financeiros a esses municípios.

A cada sorteio da CGU, são selecionados 60 municípios para serem vistoriados. Foram promovidos 33 sorteios, até o momento. De acordo com a portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União, a medida faz parte dos esforços do ministério no sentido de promover a transparência nos repasses de recursos para a
atenção básica à saúde.


*Agência Brasil

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

1 Comentários

  1. que sorteio que nada!!! teria que haver fiscalização sem sorteio...uma equipe só para fiscalizar... en cada estado criar-se-ia uma equipe e a validade seria de dois mandatos,para dar tempo fiscalizar todos os municipios.... masmo que houvesse sorteio,mas que fosse por estado.

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