Piscicultores de Iguatu reclamam da burocracia


Iguatu. O facilidades para a instalação de projetos de produção de tilápia em gaiolas em açudes públicos. A expectativa dos produtores é que a Secretaria de Pesca, implantada recentemente pelo Governo do Estado, possa agir em favor dos piscicultores e reduzir os entraves para obtenção de licenciamento para a criação em cativeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deste Município, está coordenando a mobilização dos piscicultores. "O setor enfrenta vários gargalos, com muitas exigências", disse a secretária, Patrícia Neilla Diniz Nazareth. "Falta uma política pública de apoio ao setor que apresenta elevado potencial".

Na região, existem grupos de produtores que esperam há quase meia década para obter uma licença de instalação de um projeto de criação de tilápia em cativeiro e um dos maiores entraves é para a obtenção da outorga do uso de água e de licenças ambientais. Outros funcionam em situação irregular. "Em média, as associações esperam cinco anos", disse o secretário de Agricultura do Município, Valdeci Ferreira. "Isso é um absurdo", completa.

Burocracia
Ferreira criticou o excesso de burocracia para a obtenção de licença de outorga de água para exploração da atividade. Os grupos querem produzir, mas não conseguem. "Até a Marinha precisa ser consultada para instalação de um projeto em um açude da região", disse o secretário.

Um exemplo concreto. A Associação de Produtores da localidade de Trussu, zona rural de Iguatu, tenta há quatro anos obter a outorga para implantar um projeto produtivo de criação de tilápia. "Os pescadores já estão desestimulados e perderam a esperança", disse Ferreira. "Eles querem trabalhar, produzir, mas não conseguem".

O diretor do Conselho Comunitário de Desenvolvimento Econômico de Iguatu, Evanilson Saraiva, disse que o grupo de pescadores da localidade de Barrocas, nas margens do açude Orós, em terras do Município de Iguatu, enfrenta enormes dificuldades para a obtenção da outorga e licenças para a instalação de gaiolas para a produção de tilápias. "Há mais de quatro anos que tentamos, enviamos papéis e até agora não conseguimos", disse. "O jeito é trabalhar com a pesca artesanal".

Em Barrocas, o grupo de produtores já conseguiu construir um galpão, fez curso de processamento de pescado, mas por enquanto o trabalho é bastante limitado porque a pesca é no modelo artesanal, em barcos e com redes.

Simplificação
A secretária Patrícia Diniz disse que os órgãos públicos precisam simplificar e estimular o setor que favorece a produção familiar. "Esperamos que o secretário de Pesca, Flávio Bezerra, dê atenção aos pescadores que estão no sertão, no entorno de açudes públicos. Vamos encaminhar um documento com as nossas reivindicações". Patrícia Diniz ressaltou o potencial produtivo dos Municípios de Iguatu, Orós, Lavras da Mangabeira, Icó e Cedro. "Temos um enorme espelho de água, riquíssimo", frisou. "Há um mercado consumidor favorável, com uma demanda crescente".

Em Iguatu, projetos financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, da modalidade produtivo, dispõem de recursos para instalação de mini-fábrica de gelo e galpão, mas estão emperrados por falta de licenciamento. "Esperamos que a nova Secretaria estimule a piscicultura, que é uma atividade que amplia a renda familiar e favorece a permanência das pessoas em suas comunidades".

Fonte: Diário do Nordeste
Jornalista Honório Barbosa

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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