Eleição de senador mudará; não haverá segundo suplente

A comissão de reforma política do Senado vai propor o fim do segundo suplente de senador e fará proposta para impedir que o titular da vaga indique o cônjuge ou parente de até segundo grau à primeira suplência.
A proposta foi discutida ontem por 12 dos 15 titulares da comissão e deve ser incluída no texto final do grupo, a ser entregue no início de abril. Até lá, pode ser alterado.

Outro consenso foi o de que o suplente não poderá suceder em definitivo o titular da vaga em casos de eleição do senador para um cargo no Executivo, renúncia ou morte.

Assim, se um senador renunciar ao cargo para assumir o governo de um Estado, por exemplo, o primeiro suplente deve ocupar a vaga até a eleição mais próxima, seja ela municipal ou geral. Na ocasião, um novo senador será eleito.

A nova regra não vale para quem se licenciar do cargo para assumir a função de secretário ou ministro de Estado.

Os senadores querem propor ainda mudança na data da posse dos chefes do Executivo. A ideia é que a posse de governadores e prefeitos seja no dia 10 de janeiro e do presidente da República, no dia 15 do mesmo mês. Hoje, a posse de todos é no primeiro dia do ano.

As mudanças sugeridas, se aprovadas, passam a valer a partir da eleição de 2014.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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