O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, nesta segunda-feira (23), o afastamento do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). De acordo com a promotoria, ele é acusado de ter fraudado licitações. Conforme os autos, o gestor municipal é acusado ainda de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores, além de falsidade ideológica, peculato e formação de bando ou quadrilha.
O processo atinge também maioria dos secretários municipais de Senador Pompeu. As irregularidades estariam relacionadas ao esquema do grupo do empresário Morais Filho, o Moraizinho, preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) na “Operação Província”.
O processo contra Antônio Teixeira foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por meio do promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A decisão de afastar o prefeito está agora sob a responsabilidade do desembargador Darival Beserra Primo.
Paralelamente, outro processo também foi instaurado contra o prefeito Antônio Teixeira e mais seis pessoas. Os sete foram citados numa ação civil pública que apura o crime de improbidade administrativa. Nesta segunda-feira, o processo foi distribuído para a Vara Única da Comarca de Senador Pompeu.
Operações “Província” e “Gárgula”
As investigações acerca do desvio de verbas públicas em Senador Pompeu e outros municípios cearenses tiveram início ainda no ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações “Província” e “Gárgula”.
De acordo com as autoridades, o desvio de verbas em Senador Pompeu pode chegar a R$ 3 milhões, relativos a fraudes em licitações para a realização de obras “fantasmas”, como construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre os anos de 2007 e 2009.
O processo atinge também maioria dos secretários municipais de Senador Pompeu. As irregularidades estariam relacionadas ao esquema do grupo do empresário Morais Filho, o Moraizinho, preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) na “Operação Província”.
O processo contra Antônio Teixeira foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por meio do promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A decisão de afastar o prefeito está agora sob a responsabilidade do desembargador Darival Beserra Primo.
Paralelamente, outro processo também foi instaurado contra o prefeito Antônio Teixeira e mais seis pessoas. Os sete foram citados numa ação civil pública que apura o crime de improbidade administrativa. Nesta segunda-feira, o processo foi distribuído para a Vara Única da Comarca de Senador Pompeu.
Operações “Província” e “Gárgula”
As investigações acerca do desvio de verbas públicas em Senador Pompeu e outros municípios cearenses tiveram início ainda no ano passado, quando o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) se uniram para colocar em prática as operações “Província” e “Gárgula”.
De acordo com as autoridades, o desvio de verbas em Senador Pompeu pode chegar a R$ 3 milhões, relativos a fraudes em licitações para a realização de obras “fantasmas”, como construção e recuperação de estradas, implantação de calçamento em vias urbanas e reformas em escolas e unidades de saúde entre os anos de 2007 e 2009.
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