A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nova metodologia de cálculo do reajuste das contas de telefone fixo. A medida ainda passará por consulta pública., Se aprovada, deve reduzir o valor dos reajustes em cerca de 4%.
A mudança está no chamado Fator X, uma variável usada nos cálculos que considera o ganho de produtividade das empresas para dar descontos nos reajustes das contas de telefone. Em linhas gerais, quanto mais clientes a empresa ganha no ano, maior o fator X, e maior desconto para o consumidor.
Nos últimos anos, o valor da variável foi de, em média, 4%. O conselheiro da agência Jarbas Valente estima que o fator passe a ser de 7% a 8%. A previsão da agência é que a medida passe a valer nos reajustes do próximo ano. A mudança também servirá de barganha para que as empresas aumentem a base de assinaturas com tarifas menores, como o Aice (Acesso Individual Classe Especial), serviço de telefonia fixa popular para a baixa renda, com assinatura a R$ 13,90.
Segundo Valente, a nova regra estabelece que, quanto mais a empresa vender assinaturas a baixo custo, menor será o efeito do Fator X e os abatimentos no reajuste.
“Queremos que as empresas aumentem a base de assinantes com tarifa menor, como o Aice, ou qualquer outro plano que a Anatel aprove posteriormente de tarifas menores”, disse o conselheiro. A mudança ficará 30 dias em consulta pública e haverá audiência pública em Brasília para discutir as mudanças. (agências)
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