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| Janete Capiberibe vai assumir o mandato |
Quatro deputados que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, tomarão posse
nos próximos dias na Câmara. Janete Capiberibe (PSB-AP), João Pizzolatti
(PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT) serão formalmente
empossados assim que for publicado o afastamento dos parlamentares que serão
substituídos.
Segundo a assessoria da Câmara, deixam os mandatos, respectivamente, os
deputados Professora Marcivânia (PT-AP), Odair Zonta (PP-SC), Delegado Waldir
(PSDB-GO) e Ságuas Moraes (PT-MT).
Em março deste ano, depois da posse dos parlamentares, o Supremo Tribunal
Federal (STF), decidiu que a ficha limpa não valeu para as eleições de 2010. Com
isso, a Justiça Eleitoral começou a fazer uma nova contagem dos votos.
Os candidatos que, mesmo barrados, obtiveram votos suficientes para serem
eleitos e que recorreram à Justiça contra a ficha limpa poderão assumir os
cargos.
A Mesa Diretora da Câmara informa que o processo de substituição dos
deputados empossados em janeiro pelos que foram barrados pela ficha limpa
depende do trabalho da Justiça Eleitoral.
Após a recontagem dos votos, os tribunais regionais eleitorais informam à
Câmara eventuais mudanças na lista de parlamentares do estado. Esse processo não
tem um prazo para acontecer, porque depende de decisões da Justiça sobre os
recursos dos políticos contra a ficha limpa.
Não há data definida para a posse que ocorrerá de forma sumária, sem direito
a defesa dos parlamentares que deixarão os cargos. A cerimônia de posse será
realizada no plenário da Casa, durante uma sessão, na qual os novos deputados
farão um juramento à sociedade.
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