Obras na Tranzamasônica
Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta
superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento
Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).
Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão
sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do
tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de
seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101.
No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do
contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o
problema foi na pavimentação da BR- 230, a rodovia Transamazônica. Já no
Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101.
Em Rondônia, na construção da BR-429.
A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00
estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada
ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486
milhões.
Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da
União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do
Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois
disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos
repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.
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