TSE suspende decisão que cassou diploma do prefeito de Santana do Acaraú-CE

Ministro Arnaldo Versiani deferiu liminar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) que cassou o mandato político do prefeito em exercício de Santana do Acaraú, Roberto Carlos Farias (PSDB), e oito vereadores do município.

Roberto Carlos é vice-prefeito eleito em 2008 e prefeito em exercício até o julgamento de recurso especial pelo TSE. Para o TSE, a petição do Tribunal Regional do Ceará não tem provas suficientes para manter o prefeito afastado. O vice-prefeito eleito de Santana do Acaraú, Roberto Carlos Farias, assumiu a Prefeitura da cidade desde 8 de julho, quando o TRE decidiu o afastamento do prefeito eleito José Maria Sabino (PMDB). Eles são acusados de uso indevido de doação em dinheiro proveniente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Roberto Carlos Farias afirma que o suposto caso de uso indevido de recursos não existe e que está “tranquilo” em relação às acusações. Roberto Carlos diz também que o afastamento do prefeito eleito é devido à licença médica, e não por conta da decisão do TRE. O prefeito em exercício disse também que a decisão de José Maria Sabino voltar ou não ao exercício do cargo de prefeito cabe ao médico dele. Roberto Carlos evitou falar se pretende tentar reeleição em 2012. “Ainda é muito cedo para comentar sobre essas coisas”.