Iguatu sedia etapa de preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Na manhã desta quarta-feira (28), gestores municipais dos 21 municípios que compõe a microrregião da região Centro Sul, Vale do Salgado e Médio Jaguaribe estiveram reunidos para discutir a realização das etapas municipais da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). A ocasião, contou com a presença do governador em exercício do Ceará, Domingos Filho, do controlador Geral do Estado, João Melo, do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, do representante da Aprece, prefeito de Várzea Alegre, José Hélder, além dos prefeitos de Quixelô, Granjeiro, Jaguaribara, Jaguaretama e presidentes de câmaras municipais, entre outras autoridades.

A Consocial tem como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para o controle  social mais efetivo e democrático. O encontro é de grande importância para que os 184 municípios possam estar motivados a promoverem suas Conferências Municipais sobre Transparência Social, elegendo delegados  que participarão da etapa estadual do evento.

Ao todo serão realizadas 18 reuniões de forma regionalizada. As microrregiões foram definidas de acordo com oficinas do PPA Participativo e Regionalizado 2012-2015. Assim, os últimos cinco eventos do PPA também abrirão espaço para as discussões e deliberações sobre as Conferências Municipais. Para as demais regiões, será estabelecido um cronograma de ação. Para garantir o sucesso da Consocial em âmbito municipal foi estabelecida uma forte parceria entre a Vice-governadoria do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

Prefeito Agenor Neto disse que o momento é oportuno para debater a temática da transparência

Durante o encontro, o governador em exercício do Estado, Domingos Filho, declarou que os órgãos de fiscalização possuem a obrigação de atuar em cada prefeitura. “O que nós não admitimos é o excesso e a generalização das informações. Para acabar com isso nós acreditamos ser fundamental que cada município opte por garantir a transparência em sua gestão, mostrando a realidade local”, destacou. Ainda segundo ele, a Conferência Municipal é uma grande estratégia para fortalecer a integridade dos municípios e de permitir que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos.

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, ressaltou a importância do evento e disse que esse é um momento muito oportuno para debater essa temática da transparência, e aproveitou para conclamar a todos os cidadãos e cidadãs a exercerem a sua função, que é de fiscalizar e acompanhar tudo que acontece no município de forma responsável, contribuindo dessa forma para melhorar a qualidade e os serviços prestados da gestão municipal. “Se cada um de vocês levarem essa mensagem de conscientização para os cidadãos e cidadãs dos seus respectivos municípios, com certeza estaremos ajudando a todos os gestores municipais a melhorarem a qualidade dos serviços prestados, fazendo com que o dinheiro público possa ser mais bem aplicado, diminuindo dessa forma a imensa desigualdade social no nosso estado”, disse Agenor Neto.

Para o controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, o grande desafio é mobilizar e realizar as 184 Conferências municipais, abrangendo todo o interior do Estado e fazendo com que o Ceará seja exemplo para os demais Estados da Federação. A CGE entregou a cada gestor dos municípios participantes documentos a fim de orientar cada um sobre como realizar seus encontros municipais e ainda se colocou a disposição de auxiliar o trabalho dos municípios.

Redação: Luiz Vasconcelos