STF deve decidir Ficha Limpa em outubro


César Peluso

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir em outubro se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente nas eleições de 2012. A votação, que deve acontecer na segunda quinzena do mês, deve ser apertada, segundo reportagem publicada no jornal “O Globo” neste domingo.

Ainda de acordo com a publicação, o presidente do STF, César Peluso, quer esperar a indicação do 11º ministro para evitar empate. A vaga foi aberta depois da aposentadoria da ministra Ellen Gracie em agosto desse ano.

A expectativa é que a Lei Ficha Lima seja declarada constitucional. Duas ações ajuizadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PPS tramitam na Corte e pedem que os ministros declarem a constitucionalidade da lei.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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