Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas nas obras do eixo leste da transposição do Rio São Francisco. Entre as falhas estaria atrasos injustificados das obras, pagamentos irregulares e fiscalização deficiente.
O relatório do ministro Augusto Sherman (TCU), informa que há indícios de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em um dos lotes do projeto devido ao mal posicionamento de equipamentos e a erros no projeto. Um trecho de 2,4 km foi feito com traçado diferente do determinado no projeto executivo, ficando R$ 3 milhões mais caro.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, informou que “não recebeu, até a presente data, nenhuma comunicação oficial do Tribunal de Contas da União. Todavia, tomou conhecimento do relatório [...] e irá analisar e apresentar as respostas no prazo determinado pelo próprio TCU”.
Para o relator, os problemas decorrem da falta de fiscalização adequada. O TCU apontou que as obras são medidas (o que gera os pagamentos) não por empresas supervisoras, mas pelas próprias construtoras. Isso gerou pagamentos de serviços de terraplenagem por um valor maior que o devido.
Segundo o relatório, os trabalhos nos lotes 11 e 12 das obras, em Pernambuco e Paraíba, foram suspensos unilateralmente pelas empresas contratadas sem que a justificativa para a paralisação tenha sido aceita pelo ministério.
Segundo o TCU, 97% das obras destas duas áreas deveriam estar prontas, mas apenas 57% foi concluído. Mesmo assim, o ministério pagou por serviços de desmobilização (retirada de equipamentos) das empresas. As obras de transposição do rio São Francisco são um dos maiores projetos do PAC.
Os atrasos vão fazer com que a água só comece a chegar aos nordestinos a partir de 2014, quatro anos além da previsão inicial., O custo do projeto era de R$ 5 bilhões (atualizado monetariamente), mas o governo calcula que ele passará para R$ 6,8 bilhões.
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