O fim de ano será mais gordo para os municípios cearenses em 2011. Ao contrário do ano passado, quando as prefeituras tiveram de desdobrar-se para realizar o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores públicos, o caixa das cidades no Estado, desta vez, estão reforçados e não deverão ter problemas para os dispêndios comuns a este período.
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| Irineu Carvalho é consultor econômico da Aprece |
De acordo com Irineu de Carvalho, consultor econômico-financeiro da Aprece (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará), não haverá dificuldades para que as cidades consigam pagar seus compromissos, principalmente devido ao crescimento "razoável" das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). "Este é um ano em que as receitas na área de educação estão sendo favoráveis. Não vejo dificuldades em não se conseguir pagar. O FPM teve um crescimento razoável, ao contrário dos anos de 2009 e 2010, quando foi muito baixo", afirma.
Problemas pontuais
Conforme explica, sem citar nomes, somente "um ou outro município", que possui mais despesas, principalmente, na área da saúde, pode ter algum tipo de problema para efetuar o pagamento da remuneração dos funcionários. Mas nestes casos, ele garante que as respectivas prefeituras estão fazendo um esforço no sentido de reduzir o custeio e o investimento.
O consultor econômico-financeiro da Aprece estima ainda que as transferências do Fundo de Participação devem ter incremento de cerca de 23% neste ano, com relação a 2010.
Projeção
"A tendência é que feche o ano com 23% de alta sobre o ano passado. Se novembro e dezembro registrar média de crescimento de 10% sobre 2010, a gente já chega aos 23%", pontua Irineu de Carvalho.
Repasses crescem
A projeção, de fato, está dentro da realidade. Somente de janeiro a outubro de 2011, ante igual período do ano passado, o incremento no FPM para o Ceará foi da ordem de 22,02%, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Nos dez primeiros meses de 2010, foram transferidos aos municípios do Estado um total de R$ 1,68 bilhão. Em igual período deste ano, o montante repassado às prefeituras já soma R$ 2,05 bilhões, o que confirma as expectativas do consultor econômico-financeiro da Aprece e a preocupação menor dos municípios ante o pagamento do décimo-terceiro dos servidores. (Fonte: Diário do Nordeste)
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