O deputado Delegado Cavalcante (PDT), denunciou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, o superfaturamento em algumas licitações para obras do Projeto São José. De acordo com o parlamentar, devido a esse superfaturamento, o Governo do Estado está mudando a metodologia das licitações.
De acordo com Cavalcante, muitas associações estão tentando faturar "em cima das famílias beneficiadas" com o Projeto São José. O parlamentar aponta que grande parte dessas associações existem apenas de fachada, e não estão nem mesmo inteiradas das licitações que estão sendo realizadas.
Cavalcante citou como exemplo a localidade de Pedra Grande, cujo projeto para 60 famílias foi avaliado pela associação comunitária responsável em R$ 244 mil. Ele disse ter feito os cálculos e chegou a um número bem diferente do anunciado pela associação, concluindo que o projeto estava superfaturado.
Ele disse que procurou o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e o alertou sobre o caso. Conforme o parlamentar, o secretário suspendeu imediatamente o processo de licitação e ordenou a reavaliação dos custos. Após a medida o valor do projeto caiu para R$ 78 mil. Porém no Município de Quixelô, o desfecho da história foi outro, conforme contou Cavalcante. Após ter sido comprovado o superfaturamento no projeto destinado à comunidade de Quixelô, alega, o projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Reavaliado
"Esse projeto aprovado está no valor de R$ 397mil, sendo R$ 4.471 por família, enquanto nos nossos cálculos, o valor por família gira em torno de R$ 1.300 a R$1.400. Acredito que ele vai ser reavaliado em breve", disse.
Contudo o parlamentar adianta que o Governo já tomou uma providência. Ele explica que o Estado foi dividido em 13 regiões, e as licitações agora serão realizadas através da Procuradoria Geral do Estado, cabendo às associações apenas a fiscalização dos projetos.
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