Julgamento do mensalão no STF deve começar em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de agosto o início do julgamento do mensalão. A data foi proposta pelo Ministro Celso de Melo e aceita pelos demais membros da Corte. Celso de Melo ressaltou, no entanto, que a confirmação dessa data depende da liberação do processo pelo ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, que não estava presente na reunião.

Segundo a proposta de Celso de Melo, o STF vai fazer sessões diárias de julgamento a partir do dia 1º de agosto exclusivamente para o mensalão. Entre o dia 1º até o dia 14, as sessões serão dedicadas à leitura do relatório e às sustentações dos advogados de defesa e da acusação, que será representada pelo Ministério Público.

A partir do dia 15, o tribunal deve começar a proferir os votos. Celso de Melo explicou que, assim que os ministros começarem a votar, as sessões serão realizadas às segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 14 horas. Segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Brito, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.

Mensalão

O escândalo do mensalão surgiu em 2005, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou que parlamentares aliados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebiam mesadas para votar a favor de projetos de interesse do Planalto no Congresso. Ele apontou como chefe do esquema o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que deixou o cargo e teve o mandato de deputado federal cassado.

Na época, duas CPIs foram criadas no Congresso para apurar o caso: a dos Correios, que levou à identificação dos envolvidos; e a do Mensalão, que constatou a distribuição de recursos. Segundo as investigações, o dinheiro vinha de empréstimos captados pelo PT no Banco Rural e no BMG, com a suposta intermediação do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Advogados dos réus alegam que os repasses eram acerto de contas da campanha de Lula em 2002 e não envolviam recursos públicos. Na denúncia do Ministério Público, o ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

Em abril de 2006, a Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia ao STF pedindo a punição de 40 pessoas. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e iniciou a ação penal. Desde então, o processo realizou interrogatórios, ouviu testemunhas de acusação e defesa, e recebeu as alegações finais dos réus.

O relator, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório em dezembro do ano passado e, desde então, o processo está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. A revisão é a última etapa para o início do julgamento.