A partir de amanhã (6), três meses antes das eleições, começa a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice e vereador, conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, a realização de qualquer ato, em local aberto ou fechado, não depende de autorização policial. Nesta sexta, estão previstos os lançamentos públicos de várias candidaturas.
Na campanha, lembra o TSE, não pode haver propaganda em outdoors, showmício e apresentação – remunerada ou não – de artistas com o objetivo de animar eventos eleitorais. Também são proibidos o uso e distribuição, pelo candidato ou comitês, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, cestas básicos ou outros bens que possam configurar alguma vantagem ao eleitor. Além disso, não é permitido qualquer tipo de propaganda em bens públicos e de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito ou pontos de ônibus.
É permitido usar mesas, cavaletes, bonecos e cartazes para distribuição de material de campanha nas vias públicas, desde que os objetos sejam móveis e não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos. Os materiais podem ficar nos locais das 6h às 22h.
A propaganda na internet também pode ser realizada a partir de amanhã. Segundo a Resolução 23.370, de 2011, essa propaganda é permitida nos sites do candidato, partido ou coligação ou em endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor situado no Brasil. Também pode ser feita por meio de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados, ou ainda por meio de blogues, redes sociais e sites de mensagens instantânea, com conteúdo feito ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou mesmo de iniciativa de qualquer cidadão. A lei proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.
A propaganda gratuita em rádio e televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 7 de outubro.
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