Alunos do Curso de Direito da URCA em Iguatu, Comunidade Acadêmica das mais diversas instituições de ensino Superior, Magistrados, Advogados, Representantes do Ministério Público e da Sociedade Civil da Região Centro – Sul lotaram o Auditório RESSURREIÇÃO do Centro de Treinamento Diocesano de Iguatu nesta quarta-feira dia 19/09 para a Solenidade de Abertura do I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL da Unidade Descentralizada da URCA em Iguatu, evento promovido pelo Curso de Direito com a organização dos discentes do VI Semestre.
Bastante prestigiado estiveram presentes ao evento o Diretor Geral da Unidade, Professor José Ivo Ferreira de Souza, a Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Kelly Pinheiro Lopes além de diversas autoridades. Participaram da solenidade de Abertura ainda a Professora Sandra Nancy, Pró – Reitora de Extensão representando a Administração Superior da URCA, o Presidente da OAB Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, Dr. Vinícius Sales Bernardo – Procurador Geral do Município de Iguatu, representando o Prefeito Municipal Agenor Neto, Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa – Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Comarca de Iguatu, Dr. Ricardo de Araújo Barreto – Presidente da Associação Cearense de Magistrados, Dr. Irandes Bastos Sales – Vice – Presidente da Associação Cearense de Magistrados e a Discente Iane Nayara Dantas Costa – Representante da Comissão Organizadora do I Encontro de Direito Eleitoral.
Dezenas de juízes, promotores e advogados que atuam nas Comarcas da Região Centro – Sul também compareceram ao evento. Na ocasião, o Presidente da OAB Ceará, Dr.Valdetário Monteiro fez a doação de 400 livros à Biblioteca do Curso de Direito da URCA em Iguatu e se comprometeu a doar semestralmente à URCA em Iguatu 200 volumes bibliográficos. Professor Ivo Ferreira agradeceu a doação e fez dois pedidos: um à OAB e outro à Associação Cearense de Magistrados quais sejam: a Inclusão do Município de Iguatu como local de Prova para o Exame de Ordem em sinal de reconhecimento aos alunos que estudam na URCA, uma das instituições que mais aprovam na OAB no Estado do Ceará, com selo de recomendação e o apoio para lutar junto ao Tribunal de Justiça pela construção junto à Cidade Universitária de um Anexo do Juizado Especial, nos mesmos moldes que já existe junto ao Núcleo de Prática Jurídica da URCA em Crato. “ Além de ser uma ferramenta importante para ao acesso ao Judiciário, principalmente dos hipossuficientes, é também um incremento para a Prática forense dos nossos alunos.” Acrescentou o Diretor.
A Conferência Magna de Abertura foi proferida pelo Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Professor da UNIFOR e UNB, Dr. Marcelo Roseno, com debates dos juízes Ricardo Araújo e Irandes Sales. O tema escolhido foi ‘ FICHA LIMPA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA’. Dr. Marcelo Roseno ressaltou que: “Esse é um momento muito próprio para discutir Direito Eleitoral, a gente está às vésperas de uma eleição, tenho percebido um grande engajamento da população em todo o Brasil na discussão sobre os efeitos da Lei da Ficha Limpa. A Justiça Eleitoral incentiva os eleitores que conheçam o passado de seus candidatos. A lei não vai resolver todos os problemas do nosso sistema político, veio dar uma contribuição e é preciso que todos os eleitores também façam sua parte e não devem lembrar isso só na época da eleição.”
O Diretor Geral da URCA em Iguatu, Prof. Ivo Ferreira acrescentou que: “este evento marca a Vida Acadêmica dos nossos estudantes não somente pela presença de tão dignos juristas, mas, sobretudo pela oportunidade que nos é concedida de refletir sobre nossas atribuições como Universidade: quais sejam a formação de uma consciência social, a crítica e a autonomia. Coloca definitivamente a URCA e o Iguatu no cenário dos grandes eventos jurídicos do Estado do Ceará. O tema é pertinente, atual, exigente e efervescente. Debater o Direito Eleitoral, mormente porque a Universidade deve ser o espaço institucional para o desenvolvimento político é fundamental”. Frisou o Diretor, ressaltando a condução do evento pela Coordenadora do Curso Professora Wanessa Lopes e organização pelos acadêmicos do VI Semestre do Curso de Direito.
O evento segue até sexta-feira, dia 21/09 abordando temas de interesse coletivo. No dia 20, quinta-feira o tema a ser debatido será: IMPUGNAÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATURA e o palestrantes será o Dr. Josué de Sousa Lima Júnior -Juiz Eleitoral da 13ª Zona e Dr. Aureliano Rebouças - Promotor Eleitoral. O tema: O ABUSO DO PODER NO DIREITO ELEITORAL será debatido na sexta-feira,
dia 21/09 pelos Advogados e Professores da URCA, Dr. Jorge Emicles, Dr.André Barreto e Dr. Theognis Florentino.