Governo do estado lança primeiros editais do Projeto São José III

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III, que tratam de abastecimento de água, esgotamento sanitário e a inclusão econômica dos agricultores cearenses.

Edital

O Edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). O Edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

Critérios

De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições seguem até 20 de fevereiro de 2013. As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cerd). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.

Investimento

O Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões em sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, projetos produtivos e fortalecimento institucional, sendo R$ 200 milhões financiados pelo Banco Mundial e contrapartida do Estado do Ceará de R$ 100 milhões, valorizando as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.

Com informações da Assessoria de Comunicação da SDA