Após o governo zerar as alíquotas de PIS/Cofins de smartphones de até R$ 1.500 fabricados no Brasil, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães "com certeza".
Publicada na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial" da União, a desoneração significa uma redução de 9,25% sobre o preço final do produto e uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano do governo.
"Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estarão mais baratos", disse Paulo Bernardo. "Principalmente porque não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício."
O Ministério das Comunicações destacou que aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar na lista para cobrança menor de impostos.
Segundo a pasta, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
REGULAMENTAÇÃO
Para começar a valer, entretanto, é preciso ainda que seja publicada portaria detalhando quais as características dos aparelhos que serão beneficiados. Segundo o ministro, esse documento deve ser publicado ainda nesta semana.
Dentre as características técnicas necessárias do celular estão conexão WiFi e aplicativos de navegação e e-mail, além de "sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país", informou o ministério.
(A Folha)
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