As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.
O PDDE repassa recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos para cada escola são calculados com base no censo escolar do ano anterior ao do repasse - cada escola recebe um valor equivalente ao número de alunos.
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