Presidente da Câmara, Bandeira Júnior, diz que vai pedir providências à Comissão de Ética da Casa |
Os parlamentares de quaisquer esferas (municipais, estaduais e federais) estão submetidos à obediência aos respectivos códigos de ética e conduta de suas respectivas casas legislativas. Quando algum parlamentar com sua conduta parlamentar e/ou pessoal, fere de alguma forma esse código, ele comete um crime contra a instituição que jurou (quando da posse) honrar, caracterizando o crime da “quebra de decoro parlamentar”.
Na última sessão da Câmara Municipal de Iguatu, quinta-feira (27), essa expressão veio à tona, durante um discurso do vereador e presidente daquela Casa Legislativa, Bandeira Júnior (PMDB). Segundo o parlamentar, a falta de respeito contra a sua pessoa, e contra membros da Mesa Diretora, por parte de vereadores de oposição, tem causado constrangimentos. “Na última sessão, alguns vereadores de oposição tentaram nos desmoralizar diante do público, e isso é inadmissível. As providências serão tomadas, se os fatos se repetirem”, afirmou.
Ainda durante seu discurso, e sem citar nomes, Bandeira Júnior avisou que vai reunir o Conselho de Ética , formado pelo vereador Antonio Baixinho (PP), Marciano da Rodoviária (PTB) e Cida Albuquerque (PCdoB), para pedir providências. “Vejo que estamos caminhando para uma abertura de processo de cassação, e caso seja necessário, iremos fazer. É um processo desgastante, mas estão faltando com respeito contra a presidência, e isto não iremos aceitar”, disse.
Comentário: Resta agora saber quem são os vereadores passíveis de punição por quebra de decoro parlamentar. Uma coisa é certa: se providências não forem tomadas, a situação vai ficar insustentável, e pode haver atos agressivos no corpo a corpo, situação vivida em algumas legislaturas passadas.