A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo a proposta que obriga escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. O projeto de lei 5319/09 segue agora para análise do Senado.
O projeto prevê o hasteamento solene com execução do hino nacional. O texto especifica uma lei em vigor desde 1971 (5.700/71), que obriga o hasteamento semanal da bandeira.
A CCJ aprovou na tarde de ontem (8) o texto substitutivo que determina também a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira uma vez por semana e no início de eventos promovidos por escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio. Hoje, somente o Hino Nacional é obrigatório nas escolas de ensino fundamental.
Caso não haja recursos que obriguem o texto a passar pelo plenário do órgão, o PL segue para apreciação no Senado.
Tags
NACIONAL