A Prefeitura de Iguatu aguarda para os próximos 45 dias a liberação de uma operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Pró-Transporte, que garante recursos para a execução de serviços de pavimentação viária em pedra tosca com rejuntamento em diversos bairros do Município de Iguatu. O projeto autorizando a Prefeitura a financiar os recursos junto a Caixa, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal no ano passado.
O empréstimo contratado pelo município, no valor de R$ 8.188.639,45, será repassado através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O prazo para pagamento é de 240 meses, a juros de 6% ao ano, com carência correspondente ao prazo originalmente previsto para execução dos empreendimentos, limitado a 48 meses contados a partir da assinatura do contrato de financiamento.. A prefeitura entra com contrapartida de 5% do total contratado.
Liberação dos recursos
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Rural da CEF de Juazeiro do Norte, Adenaldo Batista, toda a documentação necessária para a contratação da operação de crédito pelo Executivo Municipal já foi enviada para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai avaliar o contrato e logo após anunciar a liberação dos recursos. “A nossa expectativa é que essa operação de crédito seja contratada até o final deste mês de janeiro. Quanto aos recursos, sua liberação deverá ocorrer de forma parcelada, conforme o andamento das obras”, disse Adenaldo Batista.
Início das obras
O prefeito Aderilo Alcântara explicou que o empréstimo vai consolidar o programa de investimentos em infraestrutura iniciado na gestão do ex-prefeito Agenor Neto, cuja meta é pavimentar 1oo% de todas as ruas da sede urbana do município, e distritos. “Nossa gestão vai pavimentar 100% das ruas da sede urbana do município. Neste momento, estamos aguardando apenas que a Secretaria do Tesouro Nacional dê o seu aval e autorize a contratação dos recursos. E tão logo seja liberado, estaremos iniciando as obras o mais rápido possível” disse Aderilo Alcântara.
Pró-Transportes
O Pró-Transporte é um Programa de Infraestrutura de Transportes Urbanos, com o objetivo de promover a concessão de financiamento ao setor público e à iniciativa privada, dividindo-se em diversas modalidades, como: a implantação, recuperação, requalificação e/ou ampliação de vias segregadas ou exclusivas, terminais de transporte coletivo urbano de passageiros, de grande e pequeno porte, obras de acessibilidade de pedestres, ciclistas e pessoas com dificuldade de locomoção às vias, estações terminais, além de pontos de conexão e abrigos, tais como rebaixamento de guias e calçadas, rampas, sinalização sonora para deficientes visuais e outros voltados às pessoas com dificuldade de locomoção.