Em véspera de eleição, Dilma anuncia aumento de 1% no repasse para municípios

No embalo da campanha eleitoral, Dilma cede à pressão dos prefeitos, e autoriza que sua base aliada no Congresso trabalhe pela aprovação de um aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento é uma reivindicação antiga das prefeituras, mas o governo sempre evitou atender ao pedido por causa do impacto sobre as contas públicas.

Duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) já tramitam no Congresso com o objetivo de ampliar os repasses, que atualmente é de 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI.

A proposta a ser negociada com os congressistas prevê aumento em duas parcelas de 0,5% cada. A primeira ocorreria em 2015 e a segunda em 2016.

A ampliação dos repasses aos municípios virou bandeira da oposição, depois que Dilma evitou travar diretamente essas discussões à época da Marcha dos Prefeitos em Brasília, em maio passado. Nesta quinta, em nota, o Planalto justificou o apoio ao aumento dizendo que trata-se de um “esforço fiscal responsável”.

No ano passado, quando o governo baixou o IPI dos carros, o governo aprovou um aporte extra para o FPM, pago em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão cada uma.