Nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) altera as regras para tratamento da obesidade mórbida por meio da cirurgia bariátrica no país. A partir de agora, desde que obedecidos critérios, jovens a partir dos 16 anos também poderão realizar o procedimento — antes a idade mínima era 18. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o índice de obesos entre os maiores de idade é de quase 18%, o que corresponde a mais de 37 milhões de brasileiros.
Antes da mudança, jovens entre 16 a 18 anos podiam fazer a cirurgia caso o risco-benefício fosse bem analisado. Agora, de acordo com o CFM, além dessa análise e outras regras anteriores (veja quadro), devem ser observadas novas exigências, como a presença de um pediatra na equipe multiprofissional e a consolidação das cartilagens das epífises de crescimento dos punhos.
De acordo com o relator e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, a ampliação da faixa etária foi o ponto de maior discussão. Segundo ele, existe ampla literatura mundial em centros de referência que mostram que o procedimento é seguro para esses adolescentes. Já para menores de 16 anos, a bariátrica só será permitida em caráter experimental e dentro dos protocolos do sistema Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep).
“Nós sabemos que existem adolescentes abaixo de 16 anos obesos mórbidos. Agora, ainda não têm trabalhos que provem que o tratamento cirúrgico nessa faixa etária é seguro e eficaz a longo prazo”, explicou o vice-presidente. Pacientes com mais de 65 anos poderão fazer a cirurgia desde que respeitadas as condições gerais descritas na resolução e após avaliação do risco-benefício.
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