O Governo do Ceará vai adotar novas medidas de austeridade, que incluem corte de despesas e aumento de receitas. O pacote de cortes já está apronto e será apresentado ao governador Camilo Santana na próxima semana, entrando em vigor ainda neste ano, conforme o secretário da Fazenda, Mauro Filho.
O Estado também vai intensificar a fiscalização junto às empresas para evitar a sonegação. Além disso, está em análise o aumento da alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O secretário não adiantou detalhes do pacote, que deve incluir medidas que podem ser implantadas por meio de decreto e outras pelo Legislativo, mas assegurou que deve sair nos próximos dias. “Já estão prontas, estamos apenas aguardando o governador chegar para apresentar a ele e no decorrer da semana vamos discutir esta questão”, disse ele.
Mauro Filho também afirmou que a decisão de elevar de 17% para 18% a alíquota modal de ICMS do Estado em 2017 deve ser tomada só em dezembro, após a avaliação dos resultados fiscais de novembro.
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