O presidente Jair Bolsonaro decretou a extinção de 21.000 cargos comissionados no serviço público federal. Entre as atribuições dos cargos extintos estão funções comissionadas técnicas e gratificadas e cargos de direção. O decreto também coloca limites na ocupação, concessão ou uso de gratificações em cargos.
Segundo o governo, a mudança economiza um montante aproximado de R$ 195 milhões aos cofres públicos. A alteração faz parte das 35 medidas prioritárias de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão.
Entre as mudanças decretadas está o fim de 1.780 cargos de coordenadores de curso em universidades federais. Para os militares foram retiradas 14 gratificações.
Empregados nos cargos que deixaram de existir serão automaticamente desligados ou dispensados. O processo será de acordo com o definido para cada cargo em específico. Detalhes não foram apresentados. A maior parte das alterações passaram a valer a partir do dia 14 deste mês. Todos os cargos estarão alterados até 31 de julho.
Em comunicado do Ministério da Economia, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que “os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos” e que o corte “não vai comprometer a prestação de serviços públicos”.
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