O juiz Eduardo Gibson Martins foi posto em disponibilidade por dois anos por baixa produtividade, assiduidade e eficiência no desempenho da função. A decisão foi tomada na quinta-feira (11), pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo o Processo Administrativo Disciplinar instalado contra o magistrado, o período de tempo no qual a produção do juiz registrou queda foi de maio de 2016 a fevereiro de 2017, quando ele esteve como auxiliar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MPCE), em parecer, opinou pela aposentadoria compulsória do magistrado - a pena mais severa -, posicionamento que não foi acatado.
O magistrado, por sua vez, alegou falta de estrutura e de apoio de servidores. Argumentou ainda que no período indicado pelo MPCE teve de responder outro PAD, o que gerou impactos emocionais, prejudicando a produtividade. Desse modo, apontou improcedência no processo ou a aplicação de pena mais branda.
A disponibilidade afasta o magistrado da função e ele recebe salário proporcional ao tempo de serviço prestado. Em nota, o juiz afirmou que recorrerá ao CNJ da decisão e, segundo espera, verá restabelecida a carreira na magistratura, que destaca ser longa e valorosa.
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