Decisão do STF mantém salões de beleza e barbearias fechados no Ceará

Ministro Luiz Fux

Os salões de beleza e as barbearias vão continuar fechados no Ceará. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que julgou um recurso apresentado pelo Governo do Estado contra uma decisão liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Jucid Peixoto do Amaral.

O pedido de reabertura havia sido feito pelo sindicato da categoria, citando um decreto do presidente da Jair Bolsonaro, que incluiu salões, barbearias e academias como serviços autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia.

 

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