Entidades do comércio em todo o Brasil deflagraram mobilização contra os projetos de lei encaminhados às Assembleias Legislativas que disciplinam a elevação da alíquota do ICMS.
Uma nota divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) expõe repúdio ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a nota, a CNDL considera que a proposta vai impactar diretamente na maior geradora de emprego e renda do país: o setor de Comércio e Serviços, que já é responsável pela maior parte da arrecadação de ICMS.
No Ceará, a alíquota deve subir de 18% para 20%, mas a aprovação do aumento do tributo, proposto pelo Governador Elmano de Freitas (PT), precisa do aval da Assembleia Legislativa.
O Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, com essa medida, o Estado poderá recuperar perdas com o ICMS que, no Governo Bolsonaro, foi reduzido, gerando déficit, segundo os secretários estaduais da Fazenda, na arrecadação de estados e municípios.