O Ministério do Trabalho e Emprego adiou nesta sexta-feira (16) a entrada em vigor da norma que obriga empresas a avaliar a saúde mental de trabalhadores. A regra, que passaria a valer em 10 dias, terá início em 25 de maio de 2026.
Segundo a norma, as empresas devem incluir em planos de ação e prevenção a avaliação de riscos psicossociais, como estresse, assédio, esgotamento profissional e carga mental excessiva.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, neste ano as empresas serão avaliadas, mas não serão multadas caso não cumpram as medidas — a aplicação da penalidade entra em vigor apenas em 2026.
A decisão de adiar a norma atende ao pedido de empresas e sindicatos patronais, que pressionaram o governo.
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