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| Deputado Agenor Neto ao lado da Defensora Geral Andréia Coelho e do defensor Thiago Tozzi. Foto: Rafael Ribeiro |
O deputado estadual Agenor Neto (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27), para defender a isonomia salarial para a Defensoria Pública do Estado do Ceará. Segundo o parlamentar, a categoria busca garantir um direito constitucional da classe – contida na emenda nº 80/14 -, que assegura a isonomia salarial entre juízes, defensores e promotores.
O deputado ressaltou que aplicar a isonomia é necessário para garantir o acesso das pessoas mais pobres à Justiça. “A missão desses doutores está entre as mais nobres dentro das profissões jurídicas, que é defender os mais necessitados, que não tem dinheiro para contratar advogados particulares”, enfatizou. Para o parlamentar, a Defensoria Pública deve ser vista como importante fator para melhoria da qualidade de vida da população. “Foi constatado em pesquisas que, onde a Defensoria Pública atua, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aumenta”, informou.
Agenor Neto lamentou, ainda, o fato da instituição não estar presente em todos os municípios do Ceará. Ele citou o caso da região Centro Sul do Estado, onde apenas Acopiara possui um defensor público. “É uma pena que no Estado do Ceará nem todos os municípios possam ainda contar com defensor público disponível para atender os anseios da população, como é o caso da região Centro Sul, onde apenas Acopiara conta com um defensor público, enquanto Iguatu não tem nenhum”, disse.
O deputado ressaltou que aplicar a isonomia é necessário para garantir o acesso das pessoas mais pobres à Justiça. “A missão desses doutores está entre as mais nobres dentro das profissões jurídicas, que é defender os mais necessitados, que não tem dinheiro para contratar advogados particulares”, enfatizou. Para o parlamentar, a Defensoria Pública deve ser vista como importante fator para melhoria da qualidade de vida da população. “Foi constatado em pesquisas que, onde a Defensoria Pública atua, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aumenta”, informou.
Agenor Neto lamentou, ainda, o fato da instituição não estar presente em todos os municípios do Ceará. Ele citou o caso da região Centro Sul do Estado, onde apenas Acopiara possui um defensor público. “É uma pena que no Estado do Ceará nem todos os municípios possam ainda contar com defensor público disponível para atender os anseios da população, como é o caso da região Centro Sul, onde apenas Acopiara conta com um defensor público, enquanto Iguatu não tem nenhum”, disse.