Depois de anunciar que a proposta que equipara a remuneração dos policiais e bombeiros militares à média da Região Nordeste seria aprovada na quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa, na prática, o que serviu foi o esvaziamento do plenário, impossibilitando que a matéria fosse votada. Na quarta-feira (8), inclusive, aconteceu uma reunião extraordinária das comissões conjuntas do Legislativo para a aprovação da proposição.
Com o esvaziamento do plenário, as matérias que estavam na pauta, ainda por deliberar, ficaram para a próxima semana.
A proposta do Governo do Estado concede concede reajuste de forma fracionada, em três etapas, sendo a primeira já na publicação da lei, a segunda em 1º de março de 2018 e a última em 1º de dezembro do mesmo ano. Antes de ficar pronta para a votação, a matéria original sofreu modificações.
A emenda modificativa 05/2017, encaminhada pelo próprio governador, proporcionou a adequação dos valores do soldo dos militares e das gratificações previstas no Projeto de Lei modificado, à proposta de revisão geral dada aos agentes públicos estaduais em 2017, no percentual de 2%.
Valores finais
No projeto originário, segundo o Governo, o índice de revisão geral aplicado sobre o soldo dos militares, nos momentos de implantação da nova estrutura remuneratória, gerou, na primeira versão, acréscimo do soldo do militar superior ao que se dará com a aplicação do índice da revisão geral de 2017.
Mesmo com a emenda que alterou a mensagem original, o projeto que deve ser votado na próxima quinta-feira estabelece os mesmos valores finais. A graduação de Coronel, a partir da publicação da lei, passará a receber R$ 12.494,15. Em 1º de março de 2018 chega a R$ 13.959,59 e, em 1º de dezembro de 2018, atingirá R$ 15.300,08. Por sua vez, o posto de Soldado terá reajuste escalonado nas mesmas datas, partindo de R$ 3.216,02 até R$ 3.253,51, sendo a diferença entre a segunda e última etapa de apenas R$ 3. Para manter a média, o Executivo propôs alterações apenas nos soldos e nas gratificações.
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