NACIONAL

PEC da Vaquejada passa em 1º turno. 366 votos a 50


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a 50, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A matéria precisa ser votada ainda em um segundo turno.


Sobre Luiz Vasconcelos

0 comentários :

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.