POLITICA

Advogado Fabrício Moreira diz que Agenor Neto continua elegível


Nas últimas horas alguns veículos de comunicação da imprensa cearense (sites e blogs) têm veiculado notícias sobre uma possível inelegibilidade do deputado estadual Agenor Neto (MDB), pelo fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de uma decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, ter dado parecer favorável para o recebimento de uma ação contra o parlamentar, na Justiça Federal do Ceará.

O recurso chegou ao STJ, após o juiz de primeira instância da JFCE não ter recebido a  Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta por representante do Ministério Público Federal (MPF/CE), por "suspeita" de irregularidades cometidas durante seu mandato como prefeito de Iguatu.

Para o advogado Fabrício Moreira, no trâmite da ação do MPF não ficou provado nenhum desvio de recursos públicos por parte do parlamentar. "O fato de o juiz receber ou não uma ação é apenas o início de um processo, não tem nenhum julgamento em definitivo, inclusive, pelas circunstâncias da ação, houve um equívoco que induziu a Justiça ao erro jurídico. Portanto, Agenor Neto continua elegível. Adversário é como barata: só serve pra botar gosto ruim", disse Dr. Fabrício Moreira.

Sobre Luiz Vasconcelos

0 comentários :

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.