NACIONAL

Ministro acha que STF mudará regra sobre prisão em segunda instância


O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez duas previsões que, se confirmadas, podem retardar o envio do ex-presidente Lula para a cadeia. Durante entrevista para o jornal O Globo, o ministro profetizou:

1) Cármen Lúcia, a presidente da Suprema Corte, “terá a sensibilidade” para pautar o julgamento de ações que contestam a regra que permite o encarceramento de condenados a partir de decisões de segunda instância; 

2) Deve prevalecer no plenário do STF uma posição intermediária que condiciona a execução das penas à confirmação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Se Celso de Mello estiver certo, a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia, que o TRF-4 impôs a Lula e deve confirmar nos próximos dias, já não seria suficiente para colocá-lo atrás das grades. O condenado permaneceria em liberdade até o julgamento dos seus recursos pelo STJ.

Há um mês, Cármen Lúcia dissera que o Supremo iria se “apequenar” se usasse a condenação de Lula para alterar o entendimento sobre prisão em segunda instância. Declarou que não cogitava pautar o julgamento de ações sobre o tema. Celso de Mello aposta que sua colega mudará de ideia.


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