A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/06), a criminalização da importunação sexual e aumentou a pena para crimes de estupro e atentado contra a dignidade sexual.
O relator da proposta é o senador Humberto Costa (PT/PE), que cita episódios ocorridos no transporte público brasileiro em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”.
Após a aprovação simbólica, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão para condutas que vão desde assédio em transporte público até divulgação de cenas de estupro.
Atualmente, comportamentos desse tipo são punidos apenas com multa, mas caso a proposta também seja aprovada pelo plenário da Casa, a prática será enquadrada de forma mais severa.
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