REGIONAL

Programa amplia de 5% para 15% a distribuição do ICMS aos municípios


O governador do Estado Camilo Santana (PT) lançou nesta terça-feira(12) o programa Cuidar Melhor. A iniciativa vai aumentar de 5% para 15% os recursos do ICMs destinados aos municípios que tiverem os melhores desempenhos na área da saúde.

De acordo com Camilo Santana, a distribuição dos recursos deve saltar de R$ 175 milhões para 525 milhões por ano. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, acidente vascular cerebral e infarto.

Para atingir essa melhoria nos índices, Camilo Santana acredita que o trabalho de prevenção será fundamental, por isso a importância do atendimento nas atenções primária e básica. 

Além do aumento de repasses com base no ICMS, os municípios que apresentarem os melhores resultados e as práticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de processo alinhados as dimensões do Índice de Qualidade da Saúde (IQS) também receberão a Premiação Cuidar Melhor, que distribuirá R$ 12 milhões. O valor poderá ser cumulativo, ou seja, o município poderá receber por estar entre os 10 melhores do Ceará, por ser o melhor da sua Região de Saúde e ainda por apresentar os melhores indicadores do Estado.

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