A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou ontem(12) um substitutivo ao projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que estipula regras para o transporte de passageiros e bens em motocicletas, conhecido como mototáxi.
O relator da matéria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), explicou que o objetivo da proposta é disciplinar a atuação dos chamados mototáxi. Segundo o relator, a atividade já foi regulamentada em algumas cidades, mas continua clandestina em muitas localidades.
De acordo com a proposta, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará listas periódicas dos veículos admissíveis para prestar serviço de transporte de passageiros e também definirá detalhes para o exercício da profissão, como obrigatoriedade de uso de capacete e fornecimento de toucas para os passageiros.
O relator da matéria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), explicou que o objetivo da proposta é disciplinar a atuação dos chamados mototáxi. Segundo o relator, a atividade já foi regulamentada em algumas cidades, mas continua clandestina em muitas localidades.
De acordo com a proposta, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará listas periódicas dos veículos admissíveis para prestar serviço de transporte de passageiros e também definirá detalhes para o exercício da profissão, como obrigatoriedade de uso de capacete e fornecimento de toucas para os passageiros.
EU SOU USUARIO DO SERVIÇO DE MOTOTAXI EM TEOFILO OTONI; E FIQUEI MUITO ALEGRE PELA CLASSE QUE AGORA VâO PODE TRABALHAR COM A CABEÇA NO LUGAR E TRANQUILOS SEM CORRE DE POLICIA;COMO SE FOSSE UM LADRÂO;AGRADEÇO AOS SENADORES E DEPUDADOS DO NOSSO BRASIL.............DEIXE OS MENINOS TRABALHAR EM PAZ;;;
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