Os advogados Eduardo Ferrão e Eduardo Alckmin estudam juntos uma alternativa jurídica para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), não tenha que deixar o cargo após a decisão de quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato por abuso de poder político e econômico. O TSE referendou decisão no mesmo sentido decretada em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo Alckmin, a apresentação de uma liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Cunha Lima permaneça no cargo teria de ser feita, em princípio, após a publicação do acórdão pelo TSE e a interposição de recurso extraordinário junto à própria Corte eleitoral. Mas a conjuntura pode levar a uma antecipação.
"Como é um caso excepcional, pode ser que haja uma tentativa antes, para se evitar prejuízos maiores, não ao governador, mas à população da Paraíba", argumentou Alckmin, que atuou como assistente da defesa de Cunha Lima, em nome do PSDB.
Ele confirmou estar "trocando impressões" constantemente com Ferrão sobre os passos a serem dados, mas ressalvou que o colega é o "maestro".
Fonte:Agência Estado
Segundo Alckmin, a apresentação de uma liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Cunha Lima permaneça no cargo teria de ser feita, em princípio, após a publicação do acórdão pelo TSE e a interposição de recurso extraordinário junto à própria Corte eleitoral. Mas a conjuntura pode levar a uma antecipação.
"Como é um caso excepcional, pode ser que haja uma tentativa antes, para se evitar prejuízos maiores, não ao governador, mas à população da Paraíba", argumentou Alckmin, que atuou como assistente da defesa de Cunha Lima, em nome do PSDB.
Ele confirmou estar "trocando impressões" constantemente com Ferrão sobre os passos a serem dados, mas ressalvou que o colega é o "maestro".
Fonte:Agência Estado
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