O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a “Caravana Estudantil da Saúde” organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades.
De acordo com a opinião de dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União), o caso pode configurar “desvio de finalidade”, irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.
O ministério afirma que “cumpre uma das finalidades do Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde, que contempla a rubrica “Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS”, origem dos recursos orçamentários”.
Apesar de os recursos do ministério serem específicos para a educação dos trabalhadores do SUS, como relata o orgão,a maioria das atividades da Caravana esteva ligada a eventos culturais. Segundo a UNE, foram visitados todos os Estados e 41 universidades, além de realizados 57 debates.
"Então, fica o dito pelo não dito", e estamos conversados.
De acordo com a opinião de dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União), o caso pode configurar “desvio de finalidade”, irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.
O ministério afirma que “cumpre uma das finalidades do Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde, que contempla a rubrica “Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS”, origem dos recursos orçamentários”.
Apesar de os recursos do ministério serem específicos para a educação dos trabalhadores do SUS, como relata o orgão,a maioria das atividades da Caravana esteva ligada a eventos culturais. Segundo a UNE, foram visitados todos os Estados e 41 universidades, além de realizados 57 debates.
"Então, fica o dito pelo não dito", e estamos conversados.
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