DESVIO DE FINALIDADE

O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a “Caravana Estudantil da Saúde” organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades.

De acordo com a opinião de dois consultores de Orçamento do Congresso Nacional e um técnico no TCU (Tribunal de Contas da União), o caso pode configurar “desvio de finalidade”, irregularidade grave punível como crime de responsabilidade.

O ministério afirma que “cumpre uma das finalidades do Programa de Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde, que contempla a rubrica “Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS”, origem dos recursos orçamentários”.

Apesar de os recursos do ministério serem específicos para a educação dos trabalhadores do SUS, como relata o orgão,a maioria das atividades da Caravana esteva ligada a eventos culturais. Segundo a UNE, foram visitados todos os Estados e 41 universidades, além de realizados 57 debates.

"Então, fica o dito pelo não dito", e estamos conversados.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem