QUEDAS NOS REPASSES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DEIXAM ESTADOS E MUNICÍPIOS EM ALERTA

Queda no fundo de participação dos Estados (FPE), vai obrigar o governo do Estado do Ceará a buscar, através de sua própria arrecadação, o contrabalanceamento das perdas, através da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como também pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

O Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferência constitucional vinda da esfera federal, já apresenta uma redução de 11% para fevereiro. Os recursos que entrarão na próxima segunda-feira mostrarão a curva negativa, que irá sair de um repasse de R$ 309 milhões — registrado no segundo mês de 2008 — para um de R$ 288 milhões.

Na mesma situação dos Estados, também estão os municípios, com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), onde também deverão amargar uma perda de aproximadamente 11% nos repasses. Esses, deverão compensar as perdas com o aumento na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços), e com a cobrança do IPTU.

Toda essa ressaca, originada pela queda nos repasses constitucionais, têm apenas uma explicação: A forte crise econômica que está se abatendo sobre o País.

Opinião: O que será daqueles municípios que sobrevivem apenas dos repasses do FPM? Uma coisa é certa: Prefeitos irresponsáveis que se cuidem, porque senão o bicho vai pegar. Se alguns já se queixavam da falta de recursos, imaginem agora. Seria bom se os mesmos colocassem a mão na consciência e passassem a tratar os recursos públicos com mais responsabilidade.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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