GOVERNO LULA ESTUDA CORTE DE IMPOSTOS

O governo federal discute com prefeitos e governadores a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - que consome atualmente 2%, em média, do valor da compra - e das despesas em cartórios. Juntos, os dois itens representam 5% da operação de venda do imóvel. Também está na mesa a possibilidade de os municípios cortarem a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para projetos de casa popular, a exemplo do pedido para que os estados reduzam o ICMS para materiais de construção.

As ações poderão integrar o pacote habitacional que vem sendo costurado pelo governo desde o fim de novembro e que deve sair dia 18.

O objetivo da ampliação do leque de medidas é garantir a meta de construção de um milhão de moradias no biênio 2009/2010. A ideia é usar a desoneração para impulsionar esses projetos, com ênfase para aqueles de interesse social (até três salários mínimos). Para adoçar as demais esferas de governo, o Executivo federal promete contrapartida.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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