O impacto da crise econômica sobre as receitas públicas está sendo muito mais forte do que as previsões iniciais e está afetando seriamente o equilíbrio fiscal e financeiro das prefeituras cearenses. A crise fez cair a arrecadação federal, que nos dois primeiros primeiros meses desse ano ano, já atingiram uma queda de 26,99% em relação ao mesmo período de 2008.
De acordo com previsões da Confederação Nacional dos Municípios, a arrecadação nominal da União poderá perder mais de R$ 60 bilhões se a economia não crescer este ano. No âmbito das receitas municipais esta diferença pode chegar a R$ 4,5 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os cofres federais estão sendo os mais atingidos, mas a queda da lucratividade das empresas também afetará uma das principais fontes de receita dos Municípios, que é o FPM, devido à sua vinculação com o Imposto de Renda.
REAÇÕES
A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT), estará na próxima segunda-feira no Rio de Janeiro, participando de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos das Capitais. Na pauta: A queda no repasse do FPM. Pelos cálculos da secretaria de finanças de Fortaleza, Houve uma queda de R$ 8 milhões de reais nos repasses dos meses de janeiro e fevereiro, se comparado ao igual período de 2008.
Aqui na cidade de Iguatu, a queda nos repasses do Fundo, também tem causado motivos de preocupação ao prefeito Agenor Neto (PMDB), afinal, se comparado os períodos janeiro/fevereiro deste ano, com o mesmo período de 2008, as perdas chegam na casa de aproximadamente R$ 200 mil reais. Pesquisamos uma prévia nos repasses do mês de março deste ano, com o mesmo período de 2008, e a queda já chega na casa dos R$ 300 mil reais. Juntando tudo, chega-se à cifra de R$ 500 mil (meio Milhão de Reais) em perdas.
Diante das circunstâncias, a ordem de Agenor, a partir de agora, é passar um pente fino nos gastos públicos, para com isso tentar compensar as perdas dos referidos repasses.
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