Às vésperas do esperado anúncio do pacote de habitação (18 de março), nem mesmo o governo federal acredita que conseguirá amarrar todas as pontas que faltam. Desde dezembro, quando era dado como certo que o presidente Lula anunciaria os detalhes do programa no início do ano, o problema da área técnica é o mesmo: onde arrumar os recursos para bancar a construção de um milhão de casas em dois anos para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Além disso, o governo não sabe que instrumentos vai utilizar para implementar o pacote sem depender do Congresso Nacional.
Nesses meses de estudos e reuniões intensivas, inclusive com parceiros políticos como governadores e prefeitos, poucas alterações foram feitas no desenho original do programa, que pretende dar um salto para acabar com o déficit habitacional do país, centrado justamente nas famílias de menor renda. O foco do pacote é a habitação popular, embora o governo também pretenda atender às reivindicações dos bancos e elevar de R$ 350 mil para algo entre R$ 500 mil e R$ 600 mil o limite de empréstimo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Para que as famílias com renda entre zero e três mínimos possam comprar a casa própria o governo sabe que terá que entrar com subsídio pesado. A casa só não sairá de graça para criar nessa população o hábito de pagar. Para essas famílias com pouca capacidade contributiva, o governo pensa em instituir uma prestação simbólica, em torno de R$ 20. Depois de pagar essa prestação, durante 10 anos, o adquirente terá a propriedade do imóvel.
Obs: De nada vai adiantar, o Governo fazer um carnaval com o projeto de Habitação, se não conseguir alocar recursos para a execução do mesmo. Isso até parece com projeto eleitoreiro.
Essa história está parecendo aquela proposta de campanha de um candidato a prefeito aqui em Iguatu, nas eleições do ano passado, onde segundo o próprio, se eleito fosse, aumentaria o valor do Bolsa Família para Hum salário mínimo. Já pensou se o povo tivesse caído naquela conversa?
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