O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a partir deste ano, vai fiscalizar as prefeituras em relação às questões do meio ambiente. A fiscalização será feita dentro das inspeções regulares do TCM. O trabalho será desenvolvido por intermédio de uma parceria que envolve, além do TCM, a procuradoria de contas daquele órgão e o Ministério Público Estadual, informou a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.
Dentro dos itens estabelecidos para a fiscalização, o procedimento será igual para todos os municípios cearenses, destaca Leilyanne Feitosa. Quanto ao início dos trabalhos ela informou que vai ser estabelecida pelo presidente do TCM, Ernesto Sabóia, após a definição dos termos do acordo de cooperação entre o Tribunal e o Ministério Público.
Dentro dos itens estabelecidos para a fiscalização, o procedimento será igual para todos os municípios cearenses, destaca Leilyanne Feitosa. Quanto ao início dos trabalhos ela informou que vai ser estabelecida pelo presidente do TCM, Ernesto Sabóia, após a definição dos termos do acordo de cooperação entre o Tribunal e o Ministério Público.
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