O ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e mais onze pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. O grupo é acusado de favorecer a empresa Digilab, contratada em 2006 para implementar a TV Funasa, por um valor anual de R$ 14 milhões.
Entre as principais irregularidades estão fraude na licitação, superfaturamento e a não execução do contrato. A ação é assinada pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva. Segundo eles, os envolvidos “valeram-se dos cargos ocupados na Funasa para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público; desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado.”
A transação causou prejuízo de 6,5 milhões de reais aos cofres públicos, valor pago pela Funasa à Digilab antes da suspensão cautelar do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2007
Tags
NACIONAL