O Ministério Público se mobiliza, batizando-o “lei da mordaça”, mas a tendência é a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de Paulo Maluf (PP-SP) que prevê punição de procuradores e promotores que proponham ações judiciais por má-fé, perseguição política, intenção de aparecer etc.
Perseguido sem tréguas pelo MPF nos anos FHC, o ex-ministro Eduardo Jorge é sempre citado como vítima desse tipo de ação.
Opinião: Um projeto dessa envergadura, há muito tempo já deveria ter sido aprovado, afinal o que tem de militante político disfarçado de procurador, perde-se a conta. E o pior - abrem denúncias e mais denúncias, e no final o acusado prova o contrário, e a coisa fica por isso mesmo.
Perseguido sem tréguas pelo MPF nos anos FHC, o ex-ministro Eduardo Jorge é sempre citado como vítima desse tipo de ação.
Opinião: Um projeto dessa envergadura, há muito tempo já deveria ter sido aprovado, afinal o que tem de militante político disfarçado de procurador, perde-se a conta. E o pior - abrem denúncias e mais denúncias, e no final o acusado prova o contrário, e a coisa fica por isso mesmo.
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