O deputado estadual Artur Bruno (PT), ao ocupar a tribuna da Assembléia Legislativa na última terça-feira, voltou novamente a criticar os prefeitos cearenses pela falta de organização fiscal nos municípios que eles administram. De acordo com ele, “há grandes prefeitos no Ceará, que arrecadam e não têm medo de cobrar imposto porque vão servir para ações e obras municipais”. “Mas a maioria não exerce a administração pública de acordo com os princípios básicos da administração, que são a publicidade, impessoalidade, legalidade e eficiência”.
Para ele, ainda prevalece na cabeça da maioria dos gestores, a cultura da desorganização administrativa, e explica: na cabeça de muitos, cobrar impostos é uma atitude que atrai antipatias. É a cultura do atraso. O prefeito atrasado acha que vai perder politicamente se a Prefeitura tiver organização tributária.
O deputado petista ainda mostrou um levantamento onde mostra que, em relação ao ITBI, dez municípios não arrecadam nada; 32 arrecadam até mil reais; e a maioria (122municípios) arrecada até 100 mil reais. No caso do ISS, 35 municípios arrecadam até 100 mil reais e 109 arrecadam até 500 mil reais. A minoria possui arrecadação acima desse valor. “Portanto, mais de 90% dos municípios sobrevivem somente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS do Estado. Apenas 15 municípios arrecadam mais de 10% de arrecadação própria considerando toda a receita municipal”, alertou Bruno.
Como sinônimo de eficiência fiscal, bruno citou o exemplo de Sobral, quando Cid Gomes administrou aquele município. No início, antipatia. Depois, ao ver os resultados dos impostos que passou a pagar, quem reclamava passou a dedicar apoio ao prefeito.
Para ele, ainda prevalece na cabeça da maioria dos gestores, a cultura da desorganização administrativa, e explica: na cabeça de muitos, cobrar impostos é uma atitude que atrai antipatias. É a cultura do atraso. O prefeito atrasado acha que vai perder politicamente se a Prefeitura tiver organização tributária.
O deputado petista ainda mostrou um levantamento onde mostra que, em relação ao ITBI, dez municípios não arrecadam nada; 32 arrecadam até mil reais; e a maioria (122municípios) arrecada até 100 mil reais. No caso do ISS, 35 municípios arrecadam até 100 mil reais e 109 arrecadam até 500 mil reais. A minoria possui arrecadação acima desse valor. “Portanto, mais de 90% dos municípios sobrevivem somente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS do Estado. Apenas 15 municípios arrecadam mais de 10% de arrecadação própria considerando toda a receita municipal”, alertou Bruno.
Como sinônimo de eficiência fiscal, bruno citou o exemplo de Sobral, quando Cid Gomes administrou aquele município. No início, antipatia. Depois, ao ver os resultados dos impostos que passou a pagar, quem reclamava passou a dedicar apoio ao prefeito.
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