A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara Federal nesta semana. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9). No entanto, em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.
A proposta de aumento no número de vereadores é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.
A proposta de aumento no número de vereadores é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.
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