Quatro em dez alunos ainda estão fora do ensino fundamental de nove anos. O prazo final para as redes de ensino se adequarem à obrigatoriedade acaba em 2010. A estatística é do Educacenso, levantamento de dados da educação básica feito anualmente pelo MEC (Ministério da Educação).
Os dados integrais da pesquisa devem ser divulgados ainda esta semana pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Segundo o levantamento, há dez unidades da federação que registram mais de 60% dos alunos matriculados ainda no ensino fundamental de oito anos.
São elas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Roraima, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal. Os Estados que estão mais avançados na implantação da obrigatoriedade, instituída em 2005, são: Rondônia, Acre, Amazonas e Tocantins, na região Norte; Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais e Rio de Janeiro na região Sudeste; e Mato Grosso do Sul e Goiás no Centro-Oeste.
As matrículas do ensino fundamental de nove anos aumentaram 12,5%, em relação ao ano anterior. Em 2008, quase metade dos estudantes estavam fora do fundamental de nove anos.
Queda de matrícula - Em relação a 2008, o número de matrículas na educação básica teve queda de 1,2%. A porcentagem significa 652.416 alunos. Houve diminuição de 21% da matrícula na educação especial. Segundo o Inep, a queda "pode ser atribuída a um ajuste nas informações" em que foram excluídos alunos sem escolarização, ou seja, que só recebem atendimento especializado.
Ao se observar apenas a quantidade de matrículas de alunos com necessidades especiais incluídos em salas comuns, há 12.256 novas inscrições, um aumento de 3%. Dos 639.718 alunos da educação especial, 61% (387.031 estudantes) estuda em classes comuns do ensino regular e da educação de jovens e adultos. O restante ainda se encontra em estabelecimentos exclusivamente especializados. Eles formam um grupo de 252.687 estudantes, distribuídos em 5.590 estabelecimentos.
Matrícula na educação básica "perdeu" 652.416 alunos; queda era esperada
Da Redação em Brasília
O Educacenso 2009 confirma a tendência de "ligeira queda" da matrícula na educação básica. De 2008 para 2009, houve diminuição de 1,2% no total de inscrições. Em termos numéricos, essa porcentagem significa 652.416 estudantes.
As informações completas da edição 2009 do Censo da Educação Básica devem ser divulgadas ainda esta semana pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A queda segue o crescimento da população. Segundo dados Pnad 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE), a taxa de fecundidade atingiu o nível mais baixo da história (1,89 filhos por mulher), ficando abaixo do nível de reposição.
O levantamento do MEC contabilizou 52.580.452 alunos e 197.468 escolas, sendo o poder público responsável por 86,1% do alunado. A rede municipal é a mais signficativa e responde por 46,2% do total de estudantes, ou seja, 24.315.309 matrículas.
Segundo o Inep, o ensino fundamental também apresentou queda de 1,2% nas matrículas. As oscilações, no entanto, não chegam a 2% na maioria dos Estados brasileiros. Em apenas cinco unidades federativas há diminuição do número de matrículas em patamares acima de 2%: Paraíba (-3,5%); Ceará (-2,5%); Bahia (-2,3%); Minas Gerais (-2,3%); e Mato Grosso (-2,2%).
Fundamental de nove anos - Quatro em dez crianças ainda estão fora do ensino fundamental de nove anos. O prazo final para as redes de ensino se adequarem à obrigatoriedade acaba em 2010.
Segundo o levantamento, há dez unidades da federação que registram mais de 60% dos alunos matriculados ainda no ensino fundamental de oito anos. São elas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Roraima, Pará, Amapá, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal. Os Estados que estão mais avançados na implantação da obrigatoriedade, instituída em 2005, são: Rondônia, Acre, Amazonas e Tocantins, na região Norte; Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais e Rio de Janeiro na região Sudeste; e Mato Grosso do Sul e Goiás no Centro-Oeste.
As matrículas do ensino fundamental de nove anos aumentaram 12,5%, em relação ao ano anterior. Em 2008, quase metade dos estudantes estavam fora do fundamental de nove anos.
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